Planos de saúde terão que marcar atendimento seguindo novas normas da ANS.
Agendamentos násicos com pediatras e clínicos, entre outros serviços,
ganham o tempo máximo de espera.
Determinação tem seis meses para entrar em vigor
Usuários de planos de saúde que precisam de consulta médica básica com pediatra, clínico geral, ginecologista, cardiologista, ortopedista, dentista ou fazer cirurgia geral terão que ser atendidos pelo convênio em até sete dias. Os prazos máximos para esses procedimentos e outros foram estabelecidos pela Agência Nacional de Saúde (ANS) após fazer pesquisa com operadoras de saúde sobre o prazo médio de assistência. Os limites passam a valer a partir de março de 2011. Casos de urgências e emergências 24h serão atendidos de imediato.
Também estão previstos prazos para quem marcar consulta com fonoaudiólogo, nutricionista, psicólogo, terapeuta ocupacional ou fazer sessão de fisioterapia. Para essas situações, os clientes não podem esperar mais do que 10 dias para serem atendidos. Serviços de diagnóstico por laboratório clínico serão agendados em três dias. E o procedimento de alta complexidade, em 21 dias.
Segundo a ANS, as novas normas foram aprovadas na última reunião da diretoria. E, sairão publicadas no Diário Oficial da União, com prazos para que as operadoras possam adequar as redes de atendimento às novas exigências. As datas constarão de Instrução Normativa e referem-se a expectativa de atendimento que, se não forem cumpridas, caracterizarão problemas de atendimento.
"As operadoras terão que apresentar balanço assistencial à ANS. Se não cumprirem, poderão ser penalizadas com cassação do registro, já que não têm condições de dar assistência aos conveniados", afirmou Alfredo Cardoso, diretor de Normas e Habilitação de Produtos da ANS.
Se alguém, por exemplo procurar médico e só tiver agenda para 30 dias, o conveniado deve pedir que a operadora indique outro profissional. Se isso não ocorrer, o segurado pode denunciar pelo Disque ANS (0800-701-9656).
A Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abrange) informou que aguarda a Instrução Normativa ser publicada no DO e ver se haverá exceções para o cumprimento das normas.
A advogada Heloísa Mascararenhas, 40 anos, demorou para conseguir marcar cirurgia. Após sofrer acidente - ela fraturou o ombro - foi socorrida na emergência e o médico de plantão informou que ela precisava marcar a intervenção em uma semana. "Consegui após insistir muito para marcar. O plano informou que poderia levar até 30 dias. Espero que instrução da ANS seja cumprida", disse.
